Porto Alegre, 25 de Janeiro de 2012.
Agô – Saravá – Motumbá – Nossos Respeitos às autoridades religiosas de todo país.
Os participantes da Oficina Juventude X Terreiros, enfrentamento as drogas, DSTs/Aids realizada pelo MOPS/RS – Movimento Popular de Saúde do Rio Grande do Sul, na tarde deste dia, reunidos pelo Forum Social Temático no Quilombo Oliveira Silveira, vem participar aos Srs. e Sras. que discutimos o papel dos Povos de Terreiro no enfrentamento às drogas assim como questões relativas às doenças sexualmente transmissíveis, entre outras demandas. A questão da prevenção vem lincada a uma questão social mais ampla, o que sucitou um aprofundamento do debate sobre saúde , educação, vulnerabilidade social, racismo institucional, segurança pública e alimentar, tendo, dessa maneira, gerado demandas a fim de que a sociedade de um modo geral tomem conhecimento, as comunidades de matriz africana tomem ciência e o poder público encaminhe providências.
Neste sentido, providenciamos esta carta para denunciar o processo de intolerancia religiosa oriunda da negligencia gerencial da política de distribuição das cestas alimentícias entregues neste município e demais do estado do Rio Grande do Sul pelo FORMA/RS – Forum de Religiosos de Matriz Africana/RS.
Religiosos de Matriz Africana, presentes nesta oficina, posicionaram total apoio à criação daComissão dos Desassistidos pela Política de Segurança Alimentar e Nutricional conduzida pela entidade acima referenciada, onde o Babalorixá Xandeco de Xangô, conselheiro do CONSEA – Coordenador do MOPS/RS, presidente da Associação Clara Nunes, tomou a iniciativa, questionando com veemência estas práticas anti-democráticas do ponto de vista do processo histórico defendido pelas Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.O grupo atuará dentro do quarto eixo relativo as políticas públicas para as Comunidades Tradicionais do CONSEA RS.
O fator da insatisfação das 200 pessoas presentes, em grande parte de entidades representativas dos Movimentos Sociais e de Terreiro (devidamente credenciadas pelas listas de presença e registros em ata), deriva da suspenção arbitrária,sectária e corporativista das cestas, com motivações que desconhecemos e que questionadas, jamais foram declaradas. Não é possível que em um estado que promove fomentos para a erradicação da fome e da miséria, tal situação se instale na contra-mão da história,e da universalização do acesso a alimentação.
A manifestação aqui formulada não pretende e nem deve ferir pessoalmente a nenhum irmão ou irmã religiosa.Porém, a ingerência de políticas públicas deve ser fiscalizada e denunciada sob pena de estarmos incorrendo em omissão,conivência e violação desta legislação nutricional vigente e específica . Outrossim, nesta mesma tarde apresentamos denúncia formal à Ministra Luiza Bairros que se encontrava presente e acolheu a manifestação encaminhando para que sejam tomadas as providências cabíveis.
Desta feita, fica instalada no CONSEA/RS a Comissão dos Desassistidos da Política de Segurança Alimentar e Nutricional a partir desta data e presenciada pelas entidades abaixo citadas participantes da Oficina.
Associação Clara Nunes
Associação Cultural beneficente Cultura Africana Templo de Yemanjá
Associação de Comunicação Conexão Comunitária
CONSEA/RS
MOPS /RS
MOPS Nacional
IACOREQ/ RS
SEPPIR
CEAG – Bahia
MONABANTU
SER – Cut/RS
CM Mulher
MOCAMBO
Frente Nacional de Mulheres do HIP HOP
Quilombo Raça e Classe CONLUTAS
Quilombo de Palmas – Bagé
Quilombo Candiota
Quilombo Várzea das Bahiana
Quilombo solidão das Pedras Altas
Coletivo Afronta
ministério da Saúde/ Secretaria Gestão Estratégia e Participativa
SMED Porto Alegre
Gabinete de Politicas Pública para o Povo Negro POA/RS
SMED Alvorada
COPPIR
UNEGRO Minas Gerais
UNEGRO/RS
ACBANTU
MNU/RS
Secretaria Municipal de Saude – PMPA/POA
IBGE Solidário
SECOM – Secretaria Estadual de Comunicação e Inclusão Digital
UNESCO
Conselho Fiscal de Saúde
Escola Estadual IBA Ilha Moreira
Arquipedra – Coletivo de Comunicação
CSP Conlutas
Ministério das Relações Exteriores
Bilioteca do Negro de Viamão
Ka Te Espero
SBCA
Instituto Refloresta
Instituto Nova Vida
Quilombo Barra do Cadinta
CDS Partenon
Ylê Mãe Oxum